BNDES, TJLP e Empréstimos.

O Custo Financeiro tradicional do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é baseado na Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP).

A TJLP tem vigência de três meses, sendo expressa em termos anuais.
O seu valor é fixado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e divulgada até o último dia do trimestre imediatamente anterior ao de sua vigência.

Em cada ano teremos então quatro valores da TJLP:

- 31 de dezembro que valerá para os três meses posteriores, janeiro, fevereiro e março.
- 31 de março que valerá para os meses de abril, maio e junho.
- 30 de junho valendo para julho, agosto e setembro.
- 30 de setembro valendo para outubro, novembro e dezembro.

Existe uma polêmica entre alguns setores sobre o BNDES emprestar com base na TJLP (6% ao ano) sendo que o governo paga taxa Selic (10,75% ao ano) para remunerar a dívida pública.

Porque o governo emprestaria via BNDES a juros tão “baratos”?

Reclamam que aí teria um subsídio ao setor privado, porém os empréstimos do BNDES são de muito longo prazo (30 anos ou mais) e não existem provas que a taxa Selic ficará alta como está hoje.

Em primeiro lugar a função do BNDES é de fomentar a economia e atuar em alguns setores que os bancos privados não têm interesse.

Existe um efeito multiplicador nesses empréstimos, favorecendo as contas públicas, a expectativa é que para cada unidade monetária que saia do BNDES para financiamento gere 2 (duas) unidades monetárias de atividade econômica.

Sabemos que o financiamento do BNDES aumenta a produção e posteriormente a arrecadação de impostos, pois com 20% em média de carga tributária, os cofres públicos receberiam bons valores de volta.

Fontes.