Por Adriana Fernandes – Agencia Estado 10/10/2011 as 18:04hs
http://economia.estadao.com.br/noticias/ae-mercados+geral,governo-lancara-medidas-de-estimulo-ao-tesouro-direto,87651,0.htm
http://www.tesouro.fazenda.gov.br/tesouro_direto/
BRASÍLIA - Para comemorar os 10 anos do programa Tesouro Direto de vendas de títulos públicos pela internet, o governo e a BM&FBovespa vão lançar medidas de estímulo ao aumento de investidores e do volume de aplicações. As mudanças entrarão em vigor ao longo do primeiro semestre de 2012 e fazem parte de uma agenda conjunta do Tesouro e da bolsa para modernizar o sistema de uso do programa e facilitar a vida do investidor pessoa física que quiser aplicar em títulos do governo.
A principal novidade é a redução do preço mínimo para a compra de um título, que cairá de R$ 100,00 para R$ 30,00, informou o subsecretário da Dívida Pública do Tesouro, Paulo Valle. Segundo ele, as medidas estão sendo negociadas com a bolsa e serão lançadas no aniversário do programa, em janeiro do ano que vem. Como os títulos têm valor unitário elevado (o papel mais barato custa R$ 561,57), a redução do valor mínimo ajuda o investidor que não tem muito dinheiro para aplicar.
Hoje, o investidor pode comprar a fração mínima de 0,2 do preço do papel ou o mínimo de R$ 100,00. Em 2012, essa fração passará para 0,1 e o valor mínimo cairá para R$ 30,00. Para o investidor que quiser reaplicar o dinheiro recebido no vencimento do título ou na hora do pagamento de cupom de juros, o valor mínimo para a nova aplicação cairá para uma fração de 0,01 do preço do papel.
O programa também terá um sistema para a compra programada de títulos. O investidor poderá automaticamente agendar antecipadamente as suas compras para uma determinada data, com a frequência que quiser. Esse mecanismo vai facilitar, por exemplo, a compra dos papéis pelo poupador que investe no Tesouro sistematicamente com um objetivo definido, como uma poupança para a educação dos filhos, compra de um carro, imóvel ou mesmo aposentadoria complementar.
Também será possível fazer o agendamento antecipado da venda do título. Quem quiser também poderá agendar a reaplicação do dinheiro recebido na hora do resgate do título ou do cupom de juros dos papéis que têm essa sistemática de pagamento, como as NTN-B (títulos atrelados ao IPCA). O sistema vai fazer automaticamente a compra de novos títulos para o investidor.
Segundo Valle, a bolsa está desenvolvendo um sistema para viabilizar o pagamento dos papéis por meio do DDA (débito direto automático) na conta do investidor. O governo estuda a proposta da BM&FBovespa para aumentar o valor máximo de aplicação no programa de R$ 400 mil para R$ 1 milhão. A bolsa decidiu manter ainda em 2012 o programa de incentivo para as corretoras e bancos estimularem o uso do programa. Pelas regras atuais, a bolsa devolve aos agentes financeiros que tiveram boa performance do programa 50% do valor pago pelo investidor para a custódia dos papéis.
A Bovespa cobra, ainda, 0,30% de taxa de custódia sobre o valor dos títulos e devolve depois 0,15% para as corretoras que tiveram boa performance no programa. De acordo com Valle, de janeiro a setembro, foram devolvidos R$ 4,1 milhões às corretoras, o que corresponde a R$ 185,00 por investidor que manteve os investimentos. Para 2012, informou Valle, a devolução será de 0,10% e o 0,05% restante deverá ser utilizado em marketing de divulgação do programa.
"Esse incentivo da bolsa tem dado muito resultado", disse Valle. Na sua avaliação, a parceria com a BMF&F, que teve início em 2008, tem sido bem-sucedida, o que contribuiu para a expansão do número de investidores do programa. O estoque de títulos do programa atingiu R$ 6,46 bilhões em agosto, com 259 mil investidores. A expectativa é de que, até o final do ano, o volume aumente para R$ 7,5 bilhões.
